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Reconversão Profissional para um Futuro Transformador: Evento destacou Operações de Importância Estratégica para uma Transição Justa no Alentejo Litoral
No dia 19 de fevereiro, teve lugar no auditório da APS – Administração dos Portos de Sines e Algarve, SA, a conferência “Reconversão Profissional para um Futuro Transformador”, integrada na apresentação das Operações de Importância Estratégica no âmbito do Fundo para a Transição Justa (FTJ) do Alentejo 2030.
Este evento inseriu-se num programa alargado de dois dias, que teve início com uma sessão de boas-vindas no Centro de Artes de Sines, conduzida pela vereadora da Câmara Municipal de Sines, Filipa Faria, que contou ainda com a participação de António Ceia da Silva, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P., Tiago Teotónio Pereira, Vogal Executivo do Programa Regional Alentejo 2030, de Maciej Sytek, Presidente da Agência de Desenvolvimento Regional de Konin, Polónia, e de Diego Villalva, da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO).
Durante esta sessão, Jorge Mayer, da EDP, apresentou ainda o ponto de situação do processo de desmantelamento da Central Termoelétrica de Sines, abordando o impacto da transição energética na região. Seguiu-se uma apresentação de enquadramento do concelho de Sines, conduzida por Rui Pereira, chefe de gabinete de apoio à presidência da Câmara Municipal de Sines.
Da parte da tarde decorreu então a conferência “Reconversão Profissional para um Futuro Transformador”, que reuniu representantes institucionais e empresariais, com o propósito de debater e apresentar os principais desafios e oportunidades da requalificação profissional no contexto da transição energética e económica do Alentejo Litoral.
A sessão de abertura contou com intervenções de António Ceia da Silva, presidente da CCDR Alentejo, Duarte Lynce de Faria, administrador da Administração dos Portos de Sines e Algarve, Filipa Faria, vereadora da Câmara Municipal de Sines, Nuno Romão, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AdC), e Diego Villalva, da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO).
Durante a tarde, foram apresentados projetos inovadores na área da reconversão profissional, promovendo a troca de experiências sobre boas práticas na transição económica e social, nomeadamente:
Formação de Reconversão Profissional (FTJ), no âmbito do Plano Territorial para uma Transição Justa do Alentejo Litoral – Graça Nunes, Instituto de Emprego e Formação Profissional;
Formação de Reconversão Profissional (FTJ) – Vanda Jesus, Centro de Formação para a Transição Energética;
“Rumo a um Futuro Sustentável” – Tiago Santos, SINES TECNOPOLO;
“Empreendedorismo Verde” – Raquel Hilário, Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano
Aplicação do FTJ na Polónia – Dominika Dziewiątka, Agência para o Desenvolvimento Regional de Konin
A sessão incluiu ainda uma mesa-redonda, moderada pela secretária técnica do Alentejo 2030, Telma Guerreiro, com a participação de Jorge Mayer (EDP), Luis Dias (Associação de Agricultores de Grândola), José Santos (ERT – Entidade Regional de Turismo), Arnaldo Frade (Instituto de Emprego e Formação Profissional) e Joaquim Fialho (CCDR Alentejo – Observatório para a Transição Justa). Os participantes analisaram soluções para a requalificação da mão de obra, destacando a importância da formação e capacitação profissional para a adaptação às novas exigências do mercado de trabalho.
No dia 20, realizou-se uma reunião matinal para avaliar o ponto de situação da execução do FTJ no Alentejo Litoral e na região de Konin. Este encontro decorreu na Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes, com acolhimento da Câmara Municipal de Odemira. O presidente Hélder Guerreiro deu as boas-vindas à comitiva e apresentou uma visão abrangente sobre os desafios e oportunidades do concelho. Seguiu-se a intervenção de Tiago Teotónio Pereira, vogal executivo do Alentejo 2030, que enquadrou a discussão no contexto dos fundos de coesão e da estratégia de desenvolvimento regional.
Durante a tarde, os participantes realizaram visitas a projetos locais de grande relevância económica e turística, nomeadamente à unidade de produção e fábrica da Vitacress e ao empreendimento de turismo rural Herdade da Matinha no Cercal do Alentejo que contou com um momento de reflexão sobre o sector do turismo, com a participação de Paula Silva da Rota Vicentina. Estas visitas permitiram uma visão concreta do potencial económico e turístico do Alentejo Litoral, destacando iniciativas inovadoras que promovem um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo para a região.
Esta programação insere-se num esforço mais amplo de criação de oportunidades para trabalhadores e empresas do Alentejo Litoral, assegurando que a transição energética e económica ocorra de forma justa, equilibrada e sustentável. A transformação da matriz produtiva regional representa um desafio significativo, mas também uma oportunidade única para um desenvolvimento mais inovador e resiliente.
Prorrogado o prazo para Manifestação de Interesse STEP
Foi prorrogado o prazo para a Manifestação de Interesse para projetos de IDT (Investigação, Desenvolvimento e Tecnologia), Inovação, e Desenvolvimento e Inovação, alinhados com o STEP (Sistema de Transferência de Excelência e Progresso), enquadrados nos domínios FTJ do Alentejo Litoral. A nova data-limite de envio é até ao dia 28 de fevereiro de 2025.
A manifestação de interesse visa conhecer iniciativas que promovam a integração de soluções inovadoras, tecnologia e desenvolvimento sustentável nos domínios FTJ da região do Alentejo Litoral (PTTJ do Alentejo Litoral).
Estes projetos devem demonstrar um forte compromisso com a inovação, a pesquisa aplicada e a transferência de conhecimento, promovendo o desenvolvimento económico, social e tecnológico da região. O objetivo é criar um ambiente propício à colaboração entre instituições académicas, empresas (de qualquer dimensão) e entidades locais, estimulando a criação de novas soluções, produtos e serviços, com foco na melhoria da competitividade regional.
A submissão de propostas deve respeitar as áreas prioritárias definidas no STEP, garantindo que as soluções estejam alinhadas com as necessidades específicas do PTTJ do Alentejo Litoral, bem como com as estratégias nacionais e regionais de inovação e desenvolvimento sustentável. O apoio será concedido com base na qualidade das propostas e no seu potencial de impacto positivo na economia local e na transformação digital da região.
Conferência "Reconversão Profissional para um Futuro Transformador"
Evento de apresentação das Operações de Importância Estratégica no âmbito do Fundo para uma Transição Justa.
Junte-se a nós para discutir oportunidades de crescimento e inovação no mercado de trabalho.
Data: 19 de fevereiro de 2025
Hora: 14h00
Local: APS Sine
A sua participação será essencial para impulsionarmos juntos um futuro mais dinâmico e sustentável.
Contamos consigo!
Alentejo 2030 – Transforma os Sonhos em Realidade!
Divulgação do Relatório "Knowledge Sharing Among Regions in Transition" | JTPeers Exchange
Foi divulgado hoje o relatório intitulado "Knowledge sharing among regions in transition: Lessons learned from eight peer-to-peer exchanges implemented in 2024". O documento detalha os resultados de oito intercâmbios realizados no âmbito do programa JTPeers Exchange em 2024, destacando os impactos e as lições aprendidas em cada um deles.
O relatório é dividido em várias seções, começando com uma introdução e o contexto do programa, além de apresentar os participantes dos intercâmbios. As seções seguintes apresentam um resumo detalhado, os impactos observados e as lições aprendidas em cada intercâmbio.
Este relatório é de extrema importância para todos os interessados em processos de transição regional e em como a partilha de conhecimento pode facilitar essas transições.
Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa: Apoios Disponíveis para o Alentejo Litoral
Foi lançado um novo aviso de candidaturas destinado a apoiar investimentos empresariais inovadores e sustentáveis, enquadrados na transição climática e energética. Este apoio visa promover o investimento produtivo em atividades de elevado valor acrescentado e tecnologicamente avançadas, alinhadas com os domínios de especialização da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3).
O aviso contempla investimentos inovadores que reforcem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, assegurando o aumento da competitividade e da incorporação nacional. São elegíveis candidaturas que enquadrem investimentos iniciais relacionados com a criação de novos estabelecimentos, o aumento da capacidade instalada em pelo menos 20%, a diversificação da produção para novos produtos, ou a modernização tecnológica dos processos produtivos.
Podem candidatar-se ao presente aviso micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade definidos pelo Portugal 2030. A área geográfica abrangida pelo apoio inclui exclusivamente a região NUTS III – Alentejo Litoral, sendo elegíveis investimentos produtivos enquadráveis nos domínios de especialização Bioeconomia Sustentável e Energia Sustentável, com aplicação às cadeias produtivas de caráter industrial.
O período de candidaturas decorrerá por fases, permitindo uma submissão faseada dos projetos:
Fase 1: Até 14 de abril de 2025 (18h)
Fase 2: Até 31 de julho de 2025 (18h)
Fase 3: Até 20 de outubro de 2025 (18h)
Fase 4: Até 15 de dezembro de 2025 (18h)
A dotação indicativa disponível para este aviso é de 10 milhões de euros, sendo financiada pelo Fundo para a Transição Justa (FTJ), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 60%.
Consulte os Avisos de concurso AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos.
Formulário de Manifestação de Interesse STEP
Está já disponível o Formulário de Manifestação de Interesse para projetos de IDT (Investigação, Desenvolvimento e Tecnologia), Inovação, e Desenvolvimento e Inovação, alinhados com o STEP (Sistema de Transferência de Excelência e Progresso), enquadrados nos domínios FTJ do Alentejo Litoral.
Com data-limite de envio até ao dia 21 de fevereiro, a manifestação de interesse visa conhecer iniciativas que promovam a integração de soluções inovadoras, tecnologia e desenvolvimento sustentável nos domínios FTJ da região do Alentejo Litoral (PTTJ do Alentejo Litoral).
Estes projetos devem demonstrar um forte compromisso com a inovação, a pesquisa aplicada e a transferência de conhecimento, promovendo o desenvolvimento económico, social e tecnológico da região. O objetivo é criar um ambiente propício à colaboração entre instituições académicas, empresas (de qualquer dimensão) e entidades locais, estimulando a criação de novas soluções, produtos e serviços, com foco na melhoria da competitividade regional.
A submissão de propostas deve respeitar as áreas prioritárias definidas no STEP, garantindo que as soluções estejam alinhadas com as necessidades específicas do PTTJ do Alentejo Litoral, bem como com as estratégias nacionais e regionais de inovação e desenvolvimento sustentável. O apoio será concedido com base na qualidade das propostas e no seu potencial de impacto positivo na economia local e na transformação digital da região.
Conselho Geral do Observatório para uma Transição Justa do Alentejo Litoral reuniu em Sines
Realizou-se no passado dia 9 de janeiro em Sines uma reunião do Conselho Geral do Observatório para uma Transição Justa do Alentejo Litoral, que debateu a Constituição do Conselho Permanente e procedimentos inerentes ao seu funcionamento bem como as Proposta do Plano de Ação do Observatório e Monitorização do Fundo para a Transição Justa (FTJ) entre outros assuntos.
Recorde-se que o Fundo para a Transição Justa (FTJ) tem como finalidade, permitir às regiões e às pessoas abordar os impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas energéticas e climáticas da União Europeia para 2030 e para uma Economia com impacto neutro no clima até 2050, tal como previsto no Acordo de Paris.
A Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030 é a gestora do FTJ do Alentejo Litoral, e monitorizar a implementação do FTJ criou o Observatório para a Transição Justa do Alentejo Litoral, tendo a CCDR Alentejo, I.P na sua coordenação.
Este Observatório reúne entidades que assegurem o conhecimento e a representatividade deste território.
Recentemente foi formalmente constituído, o Conselho Permanente do Observatório para uma Transição Justa do Alentejo Litoral. Este órgão reúne representantes de diversas entidades regionais e nacionais, com o objetivo de apoiar e acompanhar a implementação de estratégias para uma transição justa na região.
Abertura de Aviso de Concurso: Apoio ao Empreendedorismo – Fundo para uma Transição Justa (FTJ)
O Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030) anuncia a abertura do aviso de concurso Apoio ao Empreendedorismo – Fundo para uma Transição Justa (FTJ), com o objetivo de promover a criação de emprego e o microempreendedorismo no Alentejo Litoral, apoiando a transição justa e sustentável da região.
Com uma dotação indicativa de 1,5 milhões de euros, financiada a 100% pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ), este aviso destina-se a apoiar iniciativas locais de microempreendedorismo alinhadas com o Plano Territorial de Transição Justa - Alentejo Litoral.
São elegíveis operações que promovam a criação ou expansão de microempresas, com investimento e criação de emprego e a criação de postos de trabalho, com especial foco na criação do próprio emprego (sócios-gerentes a tempo inteiro e remunerados) por trabalhadores diretamente ou indiretamente afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines, e em contratos de trabalho a tempo inteiro e sem termo com trabalhadores afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines ou outros trabalhadores desempregados/inativos, desde que igualmente afetados por esta situação.
O aviso destina-se exclusivamente a microempresas, conforme a Recomendação n.º 2003/361/CE da Comissão, de 6 de maio. (Prestadores de serviços ou profissionais liberais não são elegíveis para este apoio).
A área de intervenção abrange a Região NUTS III – Alentejo Litoral, sendo que a elegibilidade geográfica será verificada com base na localização dos postos de trabalho e do estabelecimento estável associado à atividade.
As candidaturas decorrem em duas fases:
1.ª Fase: De 19 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025 (18h).
2.ª Fase: De 1 de março de 2025 até 30 de abril de 2025 (18h).
Consulte os Aviso de concurso AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos.
Conselho Permanente do Observatório para uma Transição Justa do Alentejo Litoral inicia trabalhos
Foi formalmente constituído, no passado dia 18 de novembro, o Conselho Permanente do Observatório para uma Transição Justa do Alentejo Litoral, que realizou, nesse mesmo dia, a sua primeira reunião de trabalho.
Este órgão reúne representantes de diversas entidades regionais e nacionais, com o objetivo de apoiar e acompanhar a implementação de estratégias para uma transição justa na região.
A composição do Conselho Permanente é a seguinte:
Joaquim Fialho, em representação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP;
Telma Guerreiro, em representação do Programa Regional Alentejo 2030;
Maria Fátima Carvalho, presidente do Instituto Politécnico de Beja, representando as Instituições de Ensino Superior do Alentejo;
Vítor Proença, presidente da CIMAL, podendo ser substituído pelo Secretário Executivo Intermunicipal, Pedro Tojinha;
José Donado, representando o GAIA Alentejo, enquanto representante das Associações Juvenis;
Pedro Beato, vice-presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo;
Jacinta Grilo, coordenadora da Unidade Técnica da CCDR.
CCDR Alentejo, I.P. e o Programa Regional Alentejo 2030 participaram no JTPeers Exchange Between Wielkopolska Oriental and Alentejo Litoral
A CCDR Alentejo, I.P. e o Programa Regional Alentejo 2030 participaram no JTPeers Exchange Between Wielkopolska Oriental and Alentejo Litoral, em Konin, na Polónia, um programa de intercâmbio com o objetivo de potenciar a cooperação existente entre as regiões do FTJ, partilha de experiências, criação de novos pontos de contactos e relações, aprendizagem colaborativa e benchmarking.
O evento estendeu-se por dois dias com apresentações, discussões guiadas e visitas.
Teve como principais objetivos:
A aprendizagem colaborativa sobre diversificação económica e apoio às PME, envolvimento das partes interessadas e promoção da produção de energias renováveis
Facilitar a colaboração entre a Wielkopolska Oriental e o Alentejo Litoral e facilitar uma cooperação a longo prazo.
No decorrer do evento realizaram-se 3 workshops fundamentais, sobre diversificação económica através do apoio ao desenvolvimento de PMEs em regiões em transição, envolvimento e diálogo de partes interessadas, e implantação de RES e ainda visitas a locais relevantes com contribuições de especialistas para complementar os workshops e discussões.
Recordar que esta parceria entre a Wielkopolska Oriental e o Alentejo Litoral decorre da aprovação de uma candidatura da Autoridade de Gestão do Alentejo 2030 a um aviso lançado pela Comissão Europeia, através da Plataforma para a Transição Justa, para os territórios do Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
A CCDR Alentejo, I.P. esteve representada pela Responsável da Divisão de Cooperação e Dinâmicas Regionais, Sandra Jorge e o Programa Regional Alentejo 2030 pelas Secretárias Técnicas da Coordenação e Valorização Territorial, Telma Guerreiro e da Competitividade, Inovação e Conectividade, Maria João Serrano.
Aprovados projetos no âmbito de formação de reconversão profissional (FTJ)
Foram aprovados diversos projetos de formação de reconversão profissional no Alentejo Litoral, no âmbito do Aviso nº ALT2030-2023-16 – Formação de Reconversão Profissional (FTJ), do Programa Regional Alentejo 2030. O aviso, com uma dotação total de 1.500.000,00 €, visa apoiar trabalhadores afetados pela transição energética na região, minimizando os impactos sociais e económicos do processo.
Os projetos aprovados tiveram como objetivos primordiais os de requalificar e reintegrar no mercado de trabalho os trabalhadores que perderam os seus empregos devido ao encerramento da Central Termoelétrica de Sines; desenvolver ações de formação adequadas às necessidades dos trabalhadores e do território em transição; e, ainda, minimizar os efeitos negativos da transição energética na região, promovendo a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
A medida foi dirigida a trabalhadores direta ou indiretamente afetados pela transição energética face aos Planos Territoriais de Transição Justa do Alentejo Litoral. Também, o IEFP, I.P. e entidades formadoras certificadas foram considerados destinatários elegíveis, considerando os critérios elegíveis a concurso.
A aprovação destes projetos demonstra o compromisso de aplicação de políticas de desenvolvimento regional e de apoio aos trabalhadores durante a transição para uma economia mais verde e sustentável. A reconversão profissional é fundamental para garantir que os trabalhadores tenham as competências necessárias para encontrar novos empregos e contribuir para o desenvolvimento da região.
O Fundo para uma Transição Justa (FTJ), que enquadra o Aviso nº ALT2030-2023-16, é um instrumento financeiro da política de coesão que visa apoiar territórios que enfrentam desafios socioeconômicos devido à transição para uma economia com impacto neutro no clima. O FTJ contribui para a implementação do Pacto Ecológico Europeu, com o objetivo de alcançar a neutralidade climática da União Europeia até 2050.
Alentejo lança site sobre Transição Justa no 9.° Fórum da Coesão
O Programa Regional Alentejo 2030 lançou hoje a página oficial do Fundo de Transição Justa para o Alentejo Litoral. O momento foi marcado pelo vogal executivo do Alentejo 2030, Tiago Teotónio Pereira, com a parceria de Caroline Callens, Diretora da Unidade Geográfica da DG Regio, por ocasião do 9.º Fórum da Coesão da Comissão Europeia, a decorrer em Bruxelas entre hoje e amanhã, 11 e 12 de abril.
Esta plataforma online pretende ser o centro de informações e recursos para dinamizar o desenvolvimento sustentável na região, facilitando o acesso a informação sobre apoios e programas destinados à transição para uma economia mais verde e inclusiva.
Com o encerramento de indústrias tradicionais, como a prospeção mineira e a produção de energia fóssil, surge a necessidade urgente de investir em alternativas sustentáveis e criar oportunidades de emprego e crescimento económico compatíveis com as metas de redução de emissões de carbono.
O Alentejo Litoral tem sido uma região em destaque no contexto das políticas de transição energética e económica em Portugal, especialmente após o encerramento da Central Termoelétrica de Sines que originou a atribuição deste fundo para o nosso território.
O lançamento do website do Fundo de Transição Justa para o Alentejo Litoral, representa um passo importante para fortalecer a comunicação e a transparência das iniciativas de desenvolvimento regional.
De recordar que o Fundo de Transição Justa para o Alentejo Litoral tem uma dotação de 98,9 M€, para prestar apoio aos territórios que enfrentam graves desafios socioeconómicos decorrentes do processo de transição para uma economia com impacto neutro no clima.